Projeto de Lei n° 258: Institui a Política Municipal para a Integração à Educação da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção e dá
outras providências”;
Projeto de Lei nº136: Dispões sobre denominação de “Escadão
“Edir Inácio dos Santos a logradouro público.”
Projeto de Lei nº147: Institui o cadastro familiar do aluno nas
escolas da rede pública de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei nº104: Inclui a festa da Padroeira Nossa Senhora
da Consolação, de Vila Caxias, no calendário oficial de eventos do
município de Além Paraíba e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº103: Proíbe empresas que exploram Locação
Imobiliária de transferir as contas de água e de luz para o nome do
fiador.
Projeto de Lei nº260: Institui o cadastro familiar do aluno nas
escolas da rede pública de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei nº Dispõe sobre à criação do Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem Diagnosticados como Dislexia e, dá outras providências.
Projeto de Lei nº024: Dispõe sobre proibição do tabagismo nos locais que especifica e determina outras providências.
Projeto de Lei nº: Inclui a micareta denominada BAFOLIA, no calendário oficial de eventos do município de Além Paraíba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº: Inclui o “FESTIVAL DA AMIZADE FESTA DO ALÉM-PARAIBANO AUSENTE” no calendário oficial de eventos do município de Além Paraíba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº: Dispõe sobre o Sambódromo Municipal de Além Paraíba, sua denominação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº: Dispõe sobre a criação, no âmbito da câmara municipal
de Além Paraíba, da frente parlamentar em defesa das microempresas, das empresas de pequeno porte, dos micros empreendedores individuais e das cooperativas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº: Inclui a festa de São Geraldo Majella, do Bairro São Geraldo, no calendário oficial de eventos do município de Além Paraíba e dá outras providências.
